Aumento do uso de reconhecimento facial pelo poder público no Brasil levanta debate sobre limites da tecnologia

Por Thiago Lavado, G1  

O aumento do uso de reconhecimento facial no Brasil tem levantado uma questão no país que já é comum em outros lugares: quais são os limites dessa tecnologia para a segurança pública?

Alguns dos principais pontos da discussão são:

  • Os problemas jurídicos da tecnologia e uso exclusivo para segurança pública;
  • Os problemas técnicos envolvidos: proteção do sistema e precisão do algoritmo.

Discussão é técnica e jurídica

De acordo com especialistas, o uso da tecnologia de reconhecimento envolve diferentes barreiras técnicas e jurídicas.

Do lado jurídico, segundo Adriano Mendes, sócio da Assis e Mendes Advogados, especializado em proteção de dados e de direito digital, a discussão não é sobre a eficácia das ferramentas para segurança e proteção da vida, mas como é feito o cruzamento das informações e de onde elas vêm.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que deve entrar em vigor no país em agosto deste ano, informações usadas e coletadas para uso em segurança pública estão excluídas das regras.

Afinal, como funciona?

Via de regra, os sistemas de reconhecimento facial fazem uma leitura dos rostos em tempo real — caso do sistema baiano e do projeto do Metrô em São Paulo — ou comparam uma imagem de sistema de monitoramento, um “quadro” do vídeo, por exemplo, com imagens de um banco de dados, como no projeto proposto para o carnaval paulistano.

Para fazer a análise, o sistema lê diversos pontos do rosto, levando em conta as diferenças que as pessoas guardam umas para as outras. Os algoritmos funcionam de maneira distinta e por isso podem ter resultados e mesmo uma base de funcionamento diferente.

“Nossos rostos são tão únicos quanto nossas digitais. As características faciais incluem distância entre as pupilas, tamanho do nariz, formato do sorriso e recorte da mandíbula. Quando os computadores usam fotografias para mapear essas características eles criam a fundação para uma equação matemática que pode ser acessada por algoritmos”, explicam Brad Smith e Carol Ann Browne, dois executivos da Microsoft, que escreveram o livro “Tools and Weapons” (Armas e Ferramentas), sobre diferentes usos das tecnologias.

Nesse sentido, quanto maior o número de sensores e tecnologias envolvidas, melhor o funcionamento da tecnologia. Usando o caso dos smartphones, por exemplo, aqueles que contam com sensores de reconhecimento facial têm mais certeza dos resultados do que aqueles que contam apenas com uma câmera frontal.

Apesar disso, especialistas apontam que existem problemas no treino e na precisão do reconhecimento. No final de 2019, uma pesquisa do governo dos Estados Unidos, que analisou mais de 200 algoritmos, apontou que vários deles continham falhas e vieses contra determinados tipos de população, como pessoas de origem asiática, negros e nativos americanos.

Na obra de Smith e Browne, os autores deixam uma reflexão sobre confiança em tecnologia. “A polícia pode recorrer excessivamente a essa ferramenta para identificar um suspeito sem refletir que o reconhecimento facial, como toda tecnologia, nem sempre funciona perfeitamente”, escrevem. “Qual papel queremos para essa inteligência artificial na nossa sociedade?”.

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